O Triunfo da Revolução

Criação de Ministérios. Extinção de Ministérios. Nomeação de Ministros. Exoneração de Ministros. A isso se resumia a atividade do último gabinete titular do Poder Executivo Imperial. Adenilson Freire, Premier defenestrado pelo Movimento de 18 de Outubro – a chamada Revolução de Primavera – foi o pior Chefe de Governo de toda a história reuniã; alavancado à posição de maneira duvidosa, após o sumiço de seu antecessor, Freire antes ocupava o cargo de Diretor-Presidente da Assembleia Popular de Qualícatos. À frente deste mandato, fez diversas operações questionáveis, como a aprovação do contrato de prestação de serviços celebrado entre o Governador de Beatriz, Osvaldo Mafra, com sua própria empresa, a Mafra Infraestrutura. O homem que deveria defender a população prevaricava despudoradamente sob nossos narizes.

Com a tomada do Palácio Magistral e a intervenção em todas as Capitanias e no Distrito Executivo, Adenilson foi deposto e saiu escoltado sob as vaias da população beatrícia. Estudantes biliáticos atacaram o ex-Premier com tomates e ovos. Adenilson foi preso na Brilhante Ulstra e solto logo depois, no dia 20. Sob ameaças de linchamento pelos populares, teve de ser acompanhado pela Guarda Imperial até o Aeroporto Internacional Clarabella Null, onde tomou um vôo para Pathros junto com Osvaldo Mafra, Governador deposto pelo novo Regime e seu principal comparsa. As contas bancárias de ambos estão bloqueadas e eles vivem hoje sustentados por Charikleia Bachis Agis, magnata pathrana das telecomunicações.

A população não perde uma oportunidade de expressar sua gratidão ao novo Governo. Desfeita a Junta Militar de Governo assim que as coisas se normalizaram e os dois cancros que corrompiam o Executivo deixaram o país, o General-de-Exército Grão-Duque de Petroburgo tomou posse e nomeou seu Ministério. A atividade está sendo lentamente recuperada e, entre outras vitórias do Regime, o novo site, em sua versão beta, já foi publicado – permitindo, assim, a atualização e upload de conteúdos.

Em gratidão ao extensivo apoio popular, o Premier instituiu o COPEP – Comitê de Participação Popular, invejável modelo de democracia direta que permitirá ao povo propor medidas e decretos, cristalizando um dos mais importantes pontos do Plano de Governo: a restituição da verdadeira democracia e o restabelecimento da Ordem. Triunfante a Revolução em seus objetivos, em breve poderá entregar aos reuniãos um país justo, democrático, participativo, ativo e seguro, com eleições e candidatos que não ameacem a Soberania Nacional.

Avante, reuniãos!

O Código Civil Reunião

Instituído por Decreto Executivo de 22 de outubro de 2011, o Código Civil Reunião já vinha sendo cobrado pela população e pelos operadores do direito há muitos anos. A Assembleia Popular de Qualícatos sempre se escusou da tarefa, talvez pela complexidade que representa, e nenhum dos Governos anteriores teve a ousadia necessária para redigir e propor este importante diploma legal.

O texto, autoria do Premier Petroburgo, divide-se em duas partes – das Gentes e das Coisas – e cuida de praticamente todos os aspectos relevantes da vida jurídica reuniã, dando bases exatas e inequívocas para praticamente todos os negócios jurídicos. Regula, no mesmo documento, a cidadania (inclusive sua perda), a permanência de estrangeiros em território reunião, o casamento civil, o processo de elaboração e numeração de leis bem como sua modificação e consolidação, os princípios gerais eleitorais e partidários, a criação de empresas e faculta aos cidadãos regulamentar tudo o que não for previsto ou defeso na lei através de contratos.

De redação simples, objetiva e direta, a nova Lei foi elogiada na Alemanha pelo erudito Margrave de Esch-sur-Alzette, nosso ex-Desembargador Imperial Douglas Klabunde, e inclusive já se cogita nas terras germânicas o uso do Código reunião como base para o alemão.

Rápidas

A Ordem N.º 3, de 20 de outubro de 2011, expedida pela Junta Militar de Governo, decretou a soltura de todos os presos políticos e a liberação da atividade política esquerdista. A medida ressaltou o caráter agregador e democrático do Movimento de 18 de Outubro.

O Ato Complementar N.º 3, de 20 de outubro de 2011, também de lavra da Junta Militar de Governo, dissolveu este organismo temporário e empossou autoridades constituídas de acordo com o sistema constitucional. Deu-se posse ao General-de-Exército Grão-Duque de Petroburgo como Premier pro-tempore, ao Almirante Marquês de Marques Lisboa como Ministro de Negócios de Governança e Relações Institucionais, a D. Glauco de Murta-Ribeiro como Ministro-Assessor de Imprensa e Propaganda, ao Marechal Marquês de Nunes Henrique como Ministro de Negócios da Justiça, ao Capitão-General Conde de Altamira Queluz como Ministro Imperial de Fronteiras e Administração Interna e ao Major Conde de Belo Horizonte como Ministro da Defesa.

No discurso de posse, o novo Premier deixou claro que não prometeria milagres, mas faria um esforço conjunto de todo o seu gabinete para a restituição da ordem e da atividade através de planos e metas claros e objetivos. A defesa dos valores basilares fundadores do Sacro Império ocupam papel principal neste mandato temporário.

As primeiras medidas do novo gabinete foram demitir o Sr. Osvaldo Mafra do cargo de Governador de Beatriz, já que o mesmo abandonou Reunião, e nomear o Sr. Nuno Coelho para substituí-lo; conceder comendas a todos os participantes, civis e militares, do Movimento vitorioso de 18 de Outubro; instituir 04 novos feriados imperiais (31 de Março-Dia da Sensatez, 18 de Outubro-Dia da Revolução de Primavera, 23 de Outubro, Dia das Forças Armadas e 04 de Dezembro, Dia dos Oficiais-Generais).

Nos dias 22 e 23 de outubro, o Premier instituiu, respectivamente, o Código Civil Reunião, diploma legal há muito clamado pela população e pelos meios jurídicos do Império, e o Comitê de Participação Popular do Poder Executivo, o COPEP, modelo admirável de democracia direta, onde toda semana a população poderá propor medidas e decretos.

Nesta segunda, 24, o Governo anunciou, em parceria com a ICW3, a publicação da versão beta do novo site de Reunião. Ainda em fase de testes e atualizações, em breve estará em sua forma definitiva.